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Encontramos 14 resultados para o termo Ativismo Judicial

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
ativismo judicial

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as...

Parlamentares pedem votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros
Política

Parlamentares pedem votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros

Deputados cogitam paralisar votações caso Lira não acelere proposta de emenda à Constituição sobre o tema...

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
Notícias

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes

Fonte: Agência Senado Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art.

Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada
Notícias

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Fonte: Agência Senado “A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do...

Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
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Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas

Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à...

Soraya apresenta projeto para reduzir poder do STF contra decisões do Congresso
Política

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A senadora Soraya Thronicke (Podemos) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para tentar impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube...

Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
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A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF

Partidos articulam
Câmara dos Deputados

Partidos articulam "dança das cadeiras" de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo...

Histórias com final feliz: 10 anos de casamentos homoafetivos no país
Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara
Política

Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o terceiro maior pico de ganho de seguidores nas redes sociais após ter causado...